O que é a ovorreceção?
O recurso à doação de óvulos (ovorreceção) é uma opção de tratamento para mulheres que desejam ter um filho, mas não podem usar os seus próprios óvulos.
Este tratamento dá esperança a muitas mulheres/casais para que possam concretizar o desejo de parentalidade de forma plena, que de outra forma não seria possível. 1
Quando recorrer à ovorreceção?
Existem várias indicações, nomeadamente ausência de ovários (por doença congénita ou pós-cirurgia), falência ovárica (menopausa), idade avançada, inadequada resposta ovárica à estimulação hormonal, em tratamentos prévios de fertilização in vitro (sem obtenção de óvulos ou embriões de qualidade) ou para evitarem a transmissão de uma doença genética. 1-3
De quem são os óvulos que vou receber?
Pela atual lei portuguesa, a doação de gâmetas é não anónima apenas para a criança nascida. A recetora não poderá saber quem doou, nem a dadora saber quem é a recetora, no entanto, a criança nascida com recurso a esta técnica, se for esse o seu desejo, pode ter acesso à identidade civil da dadora, após completar os 18 anos.4
Apesar da recetora não poder saber a identificação da dadora, poderá ter algumas informações, nomeadamente características físicas (idade, grupo sanguíneo, cor de pele, cor de olhos e cabelo, altura, peso), escolaridade e profissão, desde que o banco de gâmetas disponibilize esses dados.3*
As caraterísticas genéticas do óvulo serão as da dadora. O embrião será o resultado da combinação do material genético da dadora com o do parceiro/dador resultando num ser único, dado estas combinações de genes ser infinita. No entanto, estudos abordam que a recetora, ao receber o embrião, pode influenciar a apresentação do código genético, ou seja, a expressão dos genes (epigenética).5
Além disso, ao fazer-se um emparelhamento físico e genético entre a dadora e a mulher que se submete à ovorreceção, obtém-se atualmente uma igualdade de 70% entre os genes maternos e os da dadora. Como o contributo materno para o bebé é de 50%, o ovócito doado leva 35% dos genes maternos (50%x70%). Se juntarmos os 50% do contributo paterno, resulta um bebé com 85% (35%+50%) de identidade genética dos pais e apenas 15% de genes externos.6
A ovorreceção passo-a-passo
Antes de iniciar um tratamento de ovodoação, a recetora deverá realizar uma avaliação clínica idêntica à realizada previamente a qualquer tratamento de procriação medicamente assistida. Deve também ser disponibilizada uma consulta de psicologia caso a mulher/casal o pretenda.
Existem diferentes protocolos de ovorreceção.
Os óvulos doados podem ser utilizados a fresco ou ser criopreservados (congelados). Estes óvulos serão fecundados por FIV (fertilização in vitro) ou ICSI (Injeção Intracitoplasmática de espermatozoides) com esperma do parceiro/dador originando um ou mais embriões. Estes embriões poderão ser transferidos para o útero da recetora a fresco ou serem congelados e transferidos posteriormente.
Nos casos em que a transferência seja realizada a fresco, é necessário sincronizar os ciclos ováricos da recetora com a dadora, de forma que a transferência possa ocorrer 5 dias após a punção ovárica da dadora.
Existem também diferentes protocolos de preparação endometrial, para a receção do embrião (ciclo natural, ciclo substituído ou ciclo estimulado).
Na transferência em ciclo natural, é utilizado o próprio ciclo ovárico da mulher, tentando mimetizar a conceção espontânea.
No ciclo substituído, a recetora iniciará uma medicação hormonal oral (idêntica à utilizada na menopausa) com o objetivo de preparar o endométrio para a transferência.
No ciclo estimulado, a recetora fará uma estimulação ovárica, com recurso a terapêutica hormonal injetável, com posterior desencadeamento de ovulação.
Durante a preparação endometrial a recetora será monitorizada através de ecografia e análises, com o objetivo de avaliar as condições ideais para a transferência do embrião e programação do momento ideal para a realizar.
A escolha do protocolo utilizado deve ser discutida entre o médico assistente e a mulher/casal.*
Onde recorrer a tratamentos com ovorreceção?
FAQ’s
Os tratamentos com recurso a óvulos doados devem ser realizados sempre que haja indicação clínica para o mesmo, devendo esta opção ser discutida com o médico assistente.
Existem várias indicações, nomeadamente ausência de ovários, falência ovárica, idade avançada, inadequada resposta ovárica à estimulação hormonal, em tratamentos prévios de fertilização in vitro ou para evitarem a transmissão de uma doença genética.1-3
Em Portugal, o processo de doação é anónimo, pelo que a recetora/casal não podem escolher a dadora. Não entanto, podem ser solicitadas determinadas características físicas da dadora como a idade, grupo sanguíneo, cor de pele, cor de olhos e cabelo, altura ou peso, desde que estes dados sejam disponibilizados pelo banco de gâmetas.3,4*
O número de óvulos utilizados em cada tratamento depende de cada instituição. Nas clínicas privadas, existem frequentemente diferentes opções de número de óvulos a utilizar. No SNS, o Banco Público de Gâmetas, disponibiliza no mínimo 7 óvulos por tratamento. *
Por ciclo de tratamento, serão fertilizados todos os óvulos atribuídos à recetora/casal, conforme as opções escolhidas. Em Portugal, o número máximo de embriões por transferência são 2, mas quando se trata de tratamentos de ovorreceção está recomendada a transferência de apenas 1 embrião. Caso existam mais embriões, estes poderão ser criopreservados e utilizados posteriormente.7
Os óvulos utilizados poderão ser frescos ou criopreservados, dependendo da disponibilidade da instituição.*
A taxa de sucesso dos tratamentos com recurso a óvulos doados está entre os 50% e 70%, de acordo com os dados do relatório de 2018 do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. O mesmo relatório indica que a taxa média de sucesso com recurso a óvulos próprios foi de 34,1%.8**
**As taxas de sucesso indicadas acima dizem respeito aos resultados obtidos em tratamentos de FIV em Portugal no ano de 2018, sendo que os dados dos tratamentos com recurso a óvulos doados, são exclusivamente de ciclos com transferências a fresco.
Pela legislação portuguesa, a criança nascida com recurso a esta técnica, se for esse o seu desejo, pode ter acesso à identidade civil da dadora, após completar os 18 anos.4
As crianças nascidas com recurso a esta técnica são exclusivamente filhas da mulher/casal que requereu o tratamento de procriação medicamente assistida. A dadora não tem qualquer obrigatoriedade parental.1
Existe a garantia de que os óvulos são de uma mulher jovem saudável, sem histórico de infertilidade. A fertilidade feminina tende a diminuir ao longo da vida, devido à diminuição do número e qualidade dos ovócitos. De acordo acordo com o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), este é o tratamento com melhor taxa de sucesso.2,8,9
A dadora é testada para algumas doenças genéticas graves, no entanto pode ser portadora de mutações de genes de outras doenças de transmissão autossómica recessiva (necessitam que ambos os progenitores tenham o gene afetado, para que haja doença) potencialmente graves.2
Algumas clínicas privadas fazem testes genéticos mais alargados, mas nunca é possível excluir totalmente a presença de doenças genéticas raras na criança.2
Não existe número limite de tratamentos, depende do número de filhos que a mulher/casal pretenderem.
No entanto, se realizar o tratamento numa instituição pública, se este resultar no nascimento de uma criança saudável, a mulher/casal só poderá fazer novo tratamento, caso haja embriões criopreservados, resultantes do tratamento prévio.10
É possível ter mais que um filho com recurso a óvulos da mesma dadora, sempre que existam embriões criopreservados do ciclo prévio, existam óvulos disponíveis da mesma dadora, ou que a dadora ainda possa e deseje fazer novo ciclo doação.10
É possível fazer tratamentos com recurso a dupla doação, sempre que haja necessidade de ambos os gâmetas serem doados.3
O custo de um tratamento de ovorreceção depende do local onde se realiza.
Se realizado num hospital publico, o tratamento será gratuito, podendo haver apenas despesas com a medicação necessária para a preparação endometrial (para receber o embrião).
Ao nível das clínicas privadas, o custo depende da clínica selecionada e, mesmo dentro de cada clínica, poderão existir diferentes programas, dependendo do número de óvulos ou embriões disponibilizados. Em Portugal este custo varia entre cerca de 4000 e 9000 euros.
Não existe um número limite de tratamentos, devendo ser discutido com o médico assistente a indicação para repetir novo ciclo.*
Referências Bibliográficas:
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Lei n.º 32/2006 de 26 de julho
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Website Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. Perguntas Frequentes. Disponível em: https://www.spmr.pt/perguntas. Acedido a 30 de novembro de 2023
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Website Associação Portuguesa de Fertilidade. Doação de Gâmetas. Disponível em: https://apfertilidade.org/doacao-de-gametas/. Acedido a 30 de novembro de 2023
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Lei n.º 48/2019 de 8 de julho
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Payne, J. G. (2016). Grammars of kinship: Biological motherhood and assisted reproduction in the age of epigenetics. Signs: Journal of Women in Culture and Society, 41(3), 483-506.
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Vilar, D., et al. “Conceber-Guia para profissionais e pessoas com problemas de infertilidade.” Lisboa: Associação para o Planeamento da Família (2012).
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CNPMA. Consentimento Informado relativo à doação de ovócitos. Disponível em: https://www.cnpma.org.pt/profissionais/Paginas/Consentimento-Informado.aspx. Acedido a 30 de novembro de 2023
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CNPMA (março 2023). Relatório da atividade desenvolvida pelos centros de PMA em 2020. Disponível em: https://www.cnpma.org.pt/cnpma/Paginas/Relatorios-da-Atividade-em-pma.aspx. Acedido a 30 de novembro de 2023
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Moghadam, A. R. E., Moghadam, M. T., Hemadi, M., & Saki, G. (2022). Oocyte quality and aging. JBRA Assisted Reproduction, 26(1), 105.
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Circular Normativa para Instituições Hospitalares e Unidades locais de saúde nº 18/2011/UOFC de 22 de julho de 2011
*Informação consistente com a prática clínica do consultor médico – médico ginecologista-obstetra com subespecialidade em procriação medicamente assistida.
O conteúdo disponibilizado neste website constitui informação geral. Em caso algum deve substituir a consulta, o tratamento ou as recomendações do seu médico.
Consulte sempre o seu médico para mais informações.
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PT-NON-110519 07/2023