Ovodoação

A doação de óvulos está prevista na lei portuguesa como um ato voluntário, altruísta, solidário e gratuito, no entanto, as dadoras destas células têm direito a uma compensação pelas despesas efetuadas, até um máximo de 1045€ (correspondente ao dobro do IAS, arredondado à unidade do euro imediatamente acima, no ano de 2025).³

As mulheres que iniciam o processo de doação, mas que por motivos alheios à sua vontade não o podem concluir, têm direito a uma compensação parcial, correspondente a 40% do valor indicado anteriormente.³

Em Portugal, de acordo com as normas em vigor, cada dadora de óvulos pode efetuar 4 dádivas ao longo da vida e o intervalo entre as doações deve ser superior a 3 meses.⁵

O número de óvulos recolhidos é variável, consoante a reserva ovárica da dadora e resposta ovárica à estimulação hormonal, no entanto, geralmente, é possível recolher mais de 9 óvulos.^*

Na prática, todos os folículos que tenham respondido à estimulação serão aspirados, com o intuito de obtenção de óvulos.^*

A doação de óvulos não altera a fertilidade da dadora.⁵

As mulheres nascem com cerca de 500 000 a 1 000 000 óvulos, que vão perdendo ao longo da vida, mesmo antes de iniciarem a vida reprodutiva. Quando menstruam a primeira vez já perderam grande parte do seu património folicular. Geralmente, em cada ciclo menstrual, apenas 1 folículo irá ser selecionado para se desenvolver e libertar o óvulo, mas muitos outros se perdem. No ciclo seguinte já terá outros folículos possíveis de se desenvolverem. Assim, com a estimulação não se esgotam folículos, apenas se estimulam todos os presentes naquele ciclo.^5,8

Dependendo do número de óvulos recolhidos por doação, estes podem ser utilizados por diferentes recetoras. No entanto, de acordo com o website do Banco Público de Gâmetas, está estabelecido que o número máximo de filhos nascidos em Portugal a partir de óvulos de uma mesma dadora não deverá ser superior a 8.⁸

Pela atual lei portuguesa, a doação de gâmetas é não anónima apenas para a criança nascida. Assim, a dadora não poderá saber a quem doa os seus óvulos, nem a recetora poderá saber quem é a dadora.⁷

Pela atual lei portuguesa, a doação de gâmetas é não anónima apenas para a criança nascida. A dadora não poderá saber quem são as crianças nascidas com recurso aos seus óvulos. No entanto, se, após completar 18 anos, a criança nascida com recurso a esta técnica quiser saber quem é a dadora, poderá ter acesso à sua identidade civil.^1,8

O tempo limite para a utilização dos óvulos doados são 5 anos. No entanto, dada a escassez de óvulos face às necessidades da população portuguesa, habitualmente os óvulos ficam criopreservados por períodos inferiores a 1 ano.^1*

Durante a estimulação ovárica, a dadora poderá sentir um ligeiro desconforto abdominal, mas, geralmente, bem tolerado. O processo de extração de óvulos é feito sob anestesia, pelo que é totalmente indolor.⁵

Durante o processo, a dadora poderá manter a sua vida habitual, apenas terá de ir a cerca de 3 consultas, em momentos específicos. No dia da extração de óvulos, não deverá trabalhar após a mesma.^*

Durante o processo a dadora poderá realizar as suas atividades habituais, devendo preferencialmente adotar um estilo de vida saudável, com evicção de consumo de substâncias potencialmente tóxicas. No final da estimulação ovárica e após a punção deve evitar atividades desportivas de forma a minimizar o risco de complicações, assim como relações sexuais desprotegidas.^*

A duração total do processo varia consoante o local onde se realiza a doação. 

A principal variação ocorre na fase de avaliação clínica e psicológica, já que o tipo de exames requeridos e tempo de obtenção dos resultados dos mesmos varia de instituição para instituição. No entanto, é comum nas principais clínicas do país demorar cerca de 1 mês.

Depois desta primeira fase, passa-se à estimulação ovárica, que tem uma duração total, em média, de 2 semanas.⁵

Depende do método contracetivo utilizado. 

Se a dadora fizer um método não hormonal (dispositivo intrauterino de cobre ou preservativo), ou um método hormonal com progestativo isolado (pilula com progestativo isolado, implante hormonal subcutâneo ou sistema intrauterino com levonorgestrel) não precisa de interromper. Apenas nas situações em que estiver a fazer contraceção hormonal combinada (pílula estro-progestativa, anel vaginal ou adesivo) deve interromper previamente à estimulação. A duração desta pausa depende da situação clínica e do protocolo da clínica/hospital (máximo 1 mês).^*

Durante a estimulação ovárica, a dadora pode manter as suas atividades regulares. Apenas no dia da punção ovárica, após o procedimento deve fazer repouso relativo, pelo que não deve trabalhar.⁶